Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:35
Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages
Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:16
Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 11:04
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:53
Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia
A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:26
TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente
A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:12
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:34
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13
Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:00
Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo
Reparações ultrapassam R$ 500 mil.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Negada liminar para liberação de registro de produtor de carvão
Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:14
Decisão do CARF: Benefício fiscal para produtor rural
Por Fábio Bernardo.
-
Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:03
Recuperação Judicial é opção para o produtor rural
Por Claudio Pedro de Sousa Serpe.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:03
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Produtor de eventos deve receber indenização por queda de energia
morais e materiais a um produtor de eventos que foi prejudicado, por falta de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:41
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos
Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:15
Embargos à execução. Contrato cooperativo de fincanciamento rural.
Duplicatas e nota promissória rural. Comprovante de entrega das mercadorias. Aquisição pelo produtor rural.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:40
Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente
A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida, principalmente quando se trata de crédito alimentar, como o do processo